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Direito Previdenciário · Campinas e região

Amparo para a família no momento mais difícil

Cuidamos da parte burocrática enquanto vocês cuidam do que importa: reunimos as provas de dependência e acompanhamos o pedido do início ao fim.

Entenda a situação

Documentação certa evita meses de espera e de negativa

Além da perda, a família enfrenta prazos, exigências e um sistema que pede comprovações difíceis de reunir num momento assim — principalmente quando o casal vivia em união estável sem registro.

Negativas por falta de prova da dependência ou por dúvida sobre a qualidade de segurado do falecido são frequentes, e cada mês de atraso pesa no orçamento de quem ficou.

Como o escritório atua

Organizamos a comprovação do vínculo familiar e da dependência econômica: certidões, contas conjuntas, endereço comum, plano de saúde, fotos, declarações e testemunhas. Para união estável, existe um conjunto de provas aceitas que reunimos com você.

Verificamos ainda a qualidade de segurado do falecido no momento do óbito — inclusive quando havia período sem contribuir, situação em que o chamado período de graça pode manter o direito da família.

O prazo importa. Requerido dentro de 90 dias do óbito (180 dias no caso de filho menor), o benefício retroage à data da morte. Depois disso, passa a valer a partir do pedido — e os meses anteriores se perdem.

O que analisamos no seu caso

  • Comprovação de união estável e de dependência econômica
  • Pensão para filhos, enteados e pessoas equiparadas até 21 anos
  • Análise da qualidade de segurado e do período de graça
  • Divisão da pensão entre dependentes e casos de ex-cônjuge
  • Recurso e ação judicial em caso de indeferimento

Documentos que ajudam na análise

Não se preocupe se faltar algum item da lista: boa parte pode ser obtida depois, e orientamos como conseguir cada um.

  • Certidão de óbito e documentos do falecido
  • Certidão de casamento ou provas da união estável
  • Documentos e certidões de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de endereço comum e contas conjuntas
  • CNIS ou carta de benefício do falecido, se houver

Quero uma análise do meu caso

Dúvidas

Perguntas sobre pensão por morte

Vivíamos juntos sem casamento. Tenho direito?

Sim, comprovada a união estável. O conjunto de provas é o que sustenta o pedido, e há vários documentos aceitos para isso.

Por quanto tempo a pensão é paga?

Depende da idade do dependente, do tempo de união e das contribuições do falecido. A duração varia de alguns anos até a vitaliciedade.

O falecido estava desempregado. A família perde o direito?

Não necessariamente. O período de graça mantém a qualidade de segurado por um tempo após a última contribuição, e pode preservar o direito da família.

Piovezan Advocacia

Cada caso tem um prazo. O seu também.

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